Federalismo versus centralismo: impasses no Estado?
Date
2014
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OBSERVARE. Universidade Autónoma de Lisboa
Language
Portuguese
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Abstract
Poucos países no mundo adotaram o sistema
federal de organização do Estado. Pelas informa-
ções mais recentes, não passam de vinte e seis
dentre os 196 existentes (193 pertencentes formalmente
à Organização das Nações Unidas). A
forma unitária prevalece. A forma federal ou unitária
não guarda relação direta com o regime de
governo, se presidencial ou parlamentar. Há formas
mistas em todos os casos. No mundo contemporâneo,
em que se requerem processos decisórios
rápidos e eficazes, em que as questões
financeiras pesam imensamente sobre esses processos,
em que as variáveis políticas, econômicas
e sociais não se entrelaçam apenas no interior do
país, mas se entretecem em escala global, a complexidade
da gestão política do Estado parece
opor federação e centralismo.
Keywords
Federalismo, Centralismo
Document Type
Journal article
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Access Type
Open Access