Análise do planeamento fiscal para grandes sociedades empresárias brasileiras e portuguesas

Abstract

A sociedade atual desenvolve-se de maneira globalizada, uma vez que a interferência sofrida nos países em virtude da globalização faz com que a informação chegue cada vez mais rápida a qualquer lugar do planeta. As empresas, por sua vez, seguem o caminho vislumbrado por essa rapidez evolutiva. Neste íínterim, o planeamento é fator primordial para a condução ao sucesso. Pode-se dizer que a maior dificuldade encontrada no atual sistema fiscal brasileiro não consiste na arrecadação tributária confrontada ao produto interno bruto (PIB), mas, sim, na ausência de claridade no arrecadamento. Destarte, temos como objetivos desta tese analisar a legalidade e a economicidade do planeamento tributário eficaz e identificar o regime adequado de tributação para as sociedades empresárias, a fim de reduzir sua carga tributária para alcançar resultados económicos compensadores segundo os princípios constitucionais tributários. Assim intentamos, pois percebemos que na exploração da atividade empresarial por parte da maioria das sociedades empresárias brasileiras e portuguesas, as informações que um planeamento fiscal pode proporcionar não são adequadamente utilizadas e, principalmente, não se faz uso delas como modelo para a gestão de risco e continuidade de sua vida económica. Nessa perspectiva, a metodologia de estudo caracteriza-se por uma pesquisa aplicada qualitativa, por se tratar de um processo formal e sistemático de desenvolvimento do método científico, tendo como objetivo fundamental a descoberta de respostas para problemas com o emprego de procedimentos científicos. Ddesenvolvemos um trabalho de identificação dentro das legislações tributárias, das oportunidades de eliminação ou minimização da carga tributária e das formas de maximizar a utilização de oportunidades legais nas diversas situações que resultam em benefícios fiscais ou que apresentam duas ou mais alternativas de procedimentos com resultados financeiros diferentes, de forma a propiciar ao empresário a escolha do procedimento legal menos oneroso, baseando-se no impacto do procedimento. A coleta de dados foi efetivada por meio de pesquisas bibliográficas em livros relacionados à matéria, artigos e revistas e consultas em sites específicos da internet, visando explicar o a temática a partir de referências teóricas. Diante do estudo realizado, apresentamos algumas considerações importantes a respeito do planeamento fiscal e sobre como ele pode ajudar as organizações a melhorar seus resultados e, com isto, permanecerem no mercado e fomentarem a economia do país.