Multiculturalismo versus universalização dos direitos humanos: A busca por um ethos universal

Abstract

Contrariando a lógica originária do sistema internacional de proteção aos direitos humanos que consagrou a dignidade humana como princípio basilar de sua ordem jurídica desde a segunda guerra mundial, o número de conflitos étnicos cresce vertiginosamente e mata milhares de pessoas por ano, sobretudo nas nações de menor expressividade econômica. Esta realidade demonstra a franca ineficiência deste sistema, que lastreado na universalidade daqueles direitos de matriz ocidental, sob certa perspectiva, fecha os olhos aos apelos de relativistas e multiculturalistas por uma racionalidade a respeito de tais direitos, racionalidade esta para além daquela por ele elaborada. Nosso trabalho se estrutura a partir de um imperativo de consciência que anseia por manter vivo o debate acerca de um ethos universal, um núcleo comum de direitos humanos verdadeiramente compartilhado por todos os indivíduos, independentemente de suas crenças e valores morais, a fim de que as relações humanas possam acontecer de forma mais harmoniosa e pacífica. Neste caminho, não temos como pressuposto a negação da universalidade em seu valor absoluto, posto que acreditamos em um aspecto da moralidade minimamente objetivo como meio de viabilizar a construção deste ethos universal. Não obstante, estamos seguros de que o reconhecimento da imprecisão a respeitos dos limites dos direitos humanos deve ser levado em consideração em razão não apenas da tolerância, mas sobretudo, do reconhecimento da diversidade cultural como parte integrante dos direitos humanos, exigindo um giro lógico em sua hermenêutica, o que por sua vez só será possível a partir de interlocutores verdadeiramente abertos ao diálogo intercultural.