A investigação criminal no desaparecimento de pessoas em Portugal

Abstract

Da experiência e do estudo sobre este assunto constactamos um conjunto de dúvidas relativas aos procedimentos legais nas investigações de pessoas desaparecidas realizada pelos Órgãos de Polícia Criminal. Por tal motivo entendemos ser oportuno levar a cabo a elaboração deste trabalho, tendo sido demarcados dois objectivos principais, o de auxiliar todos aqueles que como nós sentem o peso da responsabilidade de investigar o desaparecimento de pessoas e o de concluir o respectivo grau académico. Uma criança desaparecida, um idoso perdido, um familiar ausente é no nosso entender sinónimo de preocupação social, razão por si só justificável para o início de uma investigação policial. Os OPC registam a ocorrência de vários desaparecimentos de pessoas, destacando-se os de crianças e de pessoas que padecem de anomalia psíquica grave, constituindo dois grupos de pessoas que consideramos de elevado risco, face às fragilidades inerentes às suas características. O presente trabalho versa assim sobre o desaparecimento de pessoas, a sua previsão no ordenamento jurídico português e a sua investigação. Refira-se que da pesquiza bibliográfica efectuada para este tema concluiu-se pela inexistência a nível nacional de qualquer obra publicada relacionada com a investigação de pessoas desaparecidas, tendo significado para nós um acrescido desafio na redacção desta obra.