A (ir)relevância de Portugal para os requerentes e beneficiários de proteção internacional

Abstract

Inúmeras normas e instituições foram implementadas para fazer face aos repetidos aumentos desregulados de deslocados forçados. Apesar do tema da gestão das pessoas refugiadas se ter tornado mais debatido, nos últimos anos, em todo o mundo, Portugal não tem sentido uma elevada pressão dos fluxos migratórios, tornando-se, para muitos, um caso paradigmático. Enquanto Estado-Membro da UE, mas também membro de várias organizações internacionais, Portugal tem diversas obrigações perante aqueles que procuram proteção – requerentes e beneficiários de proteção internacional. Contudo, embora tenha existido um esforço em acolher e integrar um maior número de pessoas, o território nacional ainda parece ser pouco atrativo para quem procura um destino seguro e estável para dar um novo rumo à sua vida.