A mediação familiar e o direito: o processo de humanização do judiciário

Abstract

A lentidão do trâmite processual, o alto custo das despesas processuais, o elevado número de acervo processual, a ineficácia das decisões e o número reduzido de servidores faz com que a mediação se torne elemento essencial para o Poder Judiciário e também para garantir uma Justiça humanizada, assim, o presente trata-se de pesquisa sobre a forma de conduzir lides familiares por meio da mediação, queanalisou as alterações processuais da legislação luso-brasileira no instituo da mediação familiar judicial. O trabalho apresentouquantitativamente os dados fornecidos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre uma Comarca da região das Vertentes e qualitativamente as mediações observadasque foram realizadas no segundo semestre de 2018 na mesma comarca. Para tanto, apresentou-se a concepção do instituto da mediação familiar interdisciplinar, bem como as diversas técnicas e a legislação brasileira vigente, que buscam a efetivação da mediação na restauração das relações interpessoais, a produção da cultura da paz e o processo de humanização do Poder Judiciário. Como resultado, criou-se um conceito para mediação familiar através da Teoria Fundamentada nos Dados substantiva e considerações sobre a legislação de mediação familiar na teoria e na prática.