Ameaças ao transporte marítimo – A Pirataria: Estudo do Caso Somali

Abstract

A Pirataria Marítima não é um fenómeno novo. Historicamente, a sua preponderância e importância era considerável porque a insegurança dos mares foi, durante séculos, um fator dominante. A realidade da existência da Pirataria Marítima, apesar de nunca ter desaparecido do mapa mundial, sofreu uma redução muito significativa ao longo dos anos, tendo recrudescido nos últimos tempos. Anualmente eram reportadas às autoridades entre 250 a 450 casos de pirataria, aos quais deve ser acrescido um número não estimado de incidentes que carecem de informação. A Pirataria Marítima existe à escala global, tendo no ano de 2007, o número de casos aumentado, o mesmo acontecendo nos anos subsequentes. No ano de 2011, até um de dezembro, foram reportados 449 casos, sendo 256 perpetrados por Somalis nas águas do Golfo de Áden e Bacia da Somália, em grande parte devido à deterioração da situação de segurança naquele país. Pretende-se com este trabalho verificar de que forma a Comunidade Internacional tem combatido este flagelo de forma a diminuí-lo ou se possível erradicá-lo. Como instrumentos metodológicos para a sua consecução são considerados primordialmente a análise de monografias, de publicações em série, relatórios institucionais e entrevistas exploratórias a militares que estiveram em missão a bordo das unidades navais portuguesas que contribuíram para o combate à Pirataria Marítima na Somália. Os resultados mostram que a atuação dos diversos atores internacionais, com forças de cariz conjunto e combinado, devido à sua complementaridade aos potenciais militares e seu efeito multiplicador na capacidade operacional, têm reduzido a ação dos piratas. Verifica-se, assim, uma diminuição na Pirataria Marítima na Somália tendo os piratas deslocado o seu campo de atuação para outras áreas. Este facto demonstra que somente com meios militares não será possível dar uma resposta cabal à resolução da problemática da Pirataria Marítima, sendo necessária uma intervenção no terreno com meios não militares.