O teletrabalho e as novas tecnologias na relação laboral

Abstract

Este trabalho tem o propósito de apresentar uma análise a respeito de uma nova modalidade de trabalho que surgiu com a inserção da telemáticana sociedade, que é o teletrabalho. Esse estudo apresenta a evolução histórica das relações de trabalho; o surgimento do trabalho remoto, bem como origem, conceitos e características; além disso, abordaremos os três principais fatores envolvidos no trabalho a distância, que são os fatores geográfico, tecnológico e organizacional. O fator geográfico inclui o fato de o trabalho ser realizado a distância; o fator tecnológico envolve os meios informáticos e/ou de telecomunicações envolvidos; por fim, o fator organizacional inclui a mudança na organização e na realização do teletrabalho. Definimos, também, o trabalho a distância e o trabalho em domicílio. Ademais, apresentamos o papel desempenhado pelas novas tecnologias de informação e de comunicação (NTICs) para que esse trabalho seja possível, a regulamentação, os tipos jurídicos do teletrabalho, as modalidades e classificações, além das vantagens e desvantagens deste tipo de trabalho. Por fim, abordamos o teletrabalho na legislação estrangeira (em Portugal, na Itália e na América Latina) e, no último capítulo, o teletrabalho no Brasil, que foi melhor contemplado na Reforma Trabalhista de 2017; são abordadas as cláusulas em um contrato de teletrabalho, além de questões de saúdee segurança do trabalhador e como ele pode ocorrer no serviço público.