Defesa da concorrência: direito luso-brasileiro com a influência da União Europeia

Abstract

Com o vertiginoso desenvolvimento mundial no campo da tecnologia, da ciência, dos transportes e da informática, dentre outros, especialmente, nas últimas décadas, fez com que houvesse maior aproximação entre as pessoas situadas nos mais diversos pontos deste planeta, reduzindo, desta forma, o tempo e o espaço entre os povos. Com a maior interação entre os povos, nasce a necessidade da procura de novos mercados e de novos postos de trabalho para melhor atender a qualidade de vida das pessoas. Portanto, com o crescimento do mercado internacional, com maior agressividade, nasce, também, a possibilidade de os agentes econômicos agirem de forma anticompetitiva, introduzindo graves distorções nos mercados internos e internacionais com prejuízo a todos aqueles povos que dependem desses mercados para sua sobrevivência, sua qualidade de vida e a manutenção de seus empregos. Dessa forma, diante das dimensões assumidas, atualmente, especialmente, em mercados internacionais, não há que se pensar em prejudicar seus consumidores internacionais em prol, apenas, do aumento de riqueza, de modo abusivo, de algumas empresas ou de alguns agentes econômicos. Diante dos fundamentos apresentados, o direito não poderia ficar alheio a tais problemáticas. Com efeito, observa-se, com frequência, a preocupação, especialmente, dos Estados Democráticos de Direito em aperfeiçoar sua legislação de defesa da concorrência, com modernos mecanismos jurídicos de sorte a protegerem os seus mercados mesmo diante de práticas anticoncorrenciais impostas por agentes econômicos no mercado em âmbito mundial. Portanto, as principais questões que envolvem o direito da concorrência, especialmente, diante do mercado internacional serão enfrentadas nessa dissertação, tendo, como foco central, a comparação dos direitos da concorrência portuguesa e brasileira com a influência dos blocos econômicos da União Europeia e do Mercosul, respectivamente. Diante da problemática apresentada, no último capítulo da dissertação, serão analisadas as questões práticas que estão presentes em cartéis internacionais, que é uma das condutas anticoncorrenciais mais perversas para o mercado, mas que tal análise seria, também, válida diante de quaisquer outras práticas anticoncorrenciais, especialmente, em âmbito internacional.