Queda do Muro de Berlim - 30 anos

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2019-11-26

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30 anos da Revolução pacífica na Alemanha Democrática

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Conforme a polícia política da RDA, existiam em 1989 cerca de 160 grupos de oposição com cerca de 2500 cidadãos. São números marginais comparado com a realidade na altura na Polónia ou na Checoslováquia. As igrejas encontravam-se observadas pelos representantes da polícia política, mas, mesmo assim, eram as instituições onde o governo da RDA conseguiu menos impor a ideologia única. 7 de outubro de 1989: nas festividades dos 40 anos da RDA, em Berlim, manifestações dos grupos da oposição foram brutalmente impedidas Também em Dresden, no mesmo dia e no dia a seguir ocorreu violência policial contra manifestantes, inclusive a detenção de centenas de pessoas. Mesmo assim, no dia 9 de outubro, manifestaram-se cerca de 70.000 pessoas. E não houve violência. Os 8.000 elementos de segurança não intervieram. Uma outra forma de manifestação de protesto foi a saída da RDA. Já entre 1945 e 1961, i.e., anterior à construção do muro, deixaram 2,5 milhões de cidadãos a RDA. Entre 1961 e o fim da RDA saiu mais que um milhão, o que faz no total quase um quarto da população da RDA, que eram 17 milhões. Em setembro e outubro, milhares de cidadãos da RDA refugiaram-se nas embaixadas da Alemanha Federal em Berlin-Leste, Praga, Budapest e Varsóvia. A Lei Fundamental da Alemanha Federal, em 1949, foi pensada como provisória. Hoje ela é celebrada como um sucesso devido à estabilidade que concedeu ao Estado Alemão. Após a Segunda Guerra Mundial, e já nos primeiros anos da guerra fria, os governadores militares dos Estados Unidos, da França e do Reino Unido solicitaram aos Primeiros Ministros dos dez Estados Federados ocidentais da Alemanha a designação de um poder constituinte. Para impedir a saída dos cidadãos da Alemanha Democrática foi construído, em 1961, o muro de Berlim. A Lei Fundamental da Alemanha Federal previa duas vias de conclusão da reunificação: 1. O artigo 146 previa a elaboração de uma Constituição pelo povo alemão na sua íntegra. 2. A opção realizada foi a aplicação do artigo 23 da Lei Fundamental na sua versão anterior e assim a adesão dos cinco Estados Federados da Alemanha oriental para a República Federal da Alemanha. Talvez se possa constatar que há sempre falta de tempo durante as revoluções. Mas a suposta necessidade de rapidez que levou à opção da adesão, ignorou a voz de muitos cidadãos da Alemanha Democrática, que tinham lutado pelo fim do regime chamado socialista, e que se manifestaram, nesta altura, contra a reunificação, porque sabiam que a adesão ia levar a extinção completa do seu Estado.

Keywords

Reunificação da Alemanha, História da Alemanha, Constituição Federal Alemã, Constituição da República Federal da Alemanha, 30 aRevolução pacífica na Alemanha Democrática, Grundgesetz

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Lecture

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Bothe, Anja, Queda do Muro de Berlim - 30 Anos, Conferência, 2019, Universidade Autónoma de Lisboa

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