O novo conceito estratégico da NATO na transformação da aliança

Abstract

Um conceito estratégico de uma organização como a NATO, não é nada mais que a manobra estratégica para a consecução e salvaguarda dos objetivos políticos por si definidos. Este documento indica e explica como é que estes objetivos vão ser alcançados através do emprego de meios à sua disposição e sendo o produto da formulação estratégica ao nível da estratégia total, representa o enquadramento para a ação das estratégias particulares. Por conseguinte, constitui-se como o fundamento de todo o planeamento estratégico, que aplicado a organizações tem o propósito de auxiliar uma resposta efetiva perante novas situações. A NATO foi criada em 1949 e ao longo dos seus mais de 60 anos de existência, tem vindo a adaptar-se aos novos ambientes estratégicos com a ideia-chave da transformação, sendo que neste processo evolutivo, as diferentes etapas foram marcadas com a publicação sucessiva dos conceitos estratégicos de 1991, 1999 e 2010. Tentando fazer a análise do passado com uma visão prospetiva, se nos anos 60 a defesa e a dissuasão eram os conceitos fundamentais, em 2020 e para a NATO, o fundamental será a segurança de todos os Aliados e o empenhamento dinâmico para lá da área definida aquando a assinatura do Tratado de Washington, para minimizar as ameaças que serão mais voláteis e de natureza mais imprevisível. O Conceito estratégico de 2010 é a consequência desta visão e traz consigo algumas inovações e simultaneamente controvérsias associadas. O processo de elaboração seguiu um caminho diferente dos seus antecessores, tornando-se porventura a vertente mais importante do documento, em detrimento até do próprio conteúdo. Concluímos no nosso estudo que o conceito estratégico não pode revelar a postura estratégica da NATO em todas as situações, indo ao encontro com a tese que defendemos, a de que o conceito estratégico ilustra o processo evolutivo e de transformação da Aliança, permitindo-nos ir um pouco mais além. O conceito estratégico da NATO, como o de qualquer organização ou Estado, e numa perspetiva de utilização do instrumento militar, deverá ser suficientemente generalista que possibilite uma margem de manobra, de forma a salvaguardar interesses que estão a coberto de decisões politicas, tomadas em sequência de circunstâncias únicas e irrepetíveis. A intervenção na Líbia é o exemplo disso.