Pirataria no Oceano Índico: velha ameaça, novas tendências e futuro em perspectiva

Abstract

O ano de 1991 assinala o fi m do regime do Presidente Siad Barre na Somália, e, a partir deste momento, o país enveredou por uma guerra civil sem fi m à vista. Se olharmos para trás, vemos um país em confl ito nos últimos 20 anos, levando ao fracasso do que é vulgarmente denominado Estado de Vestefália, uma entidade capaz de assegurar a protecção dos seus cidadãos, ocupando um território com fronteiras bem demarcadas e que mantém a sua integridade. Hoje, a Somália é um Estado falhado, incapaz de controlar as suas fronteiras terrestres e marítimas, governado por um Governo Federal de Transição criado sob a pressão da comunidade internacional e que conduz os destinos do seu país a partir da sua sede no Quénia, e que se debate todos os dias com vários problemas internos, onde se inclui a fragilizada situação socioeconómica – cerca de um milhão e meio de deslocados, fome e seca, que pode ser testemunhado pelos dois milhões de somalis alimentados pela ajuda humanitária que chegam continuamente ao país. Actualmente, com centenas de marinheiros mantidos em cativeiro e dezenas de navios detidos por piratas, o Oceano Pacífi co tornou-se um campo de batalha onde as pessoas que o atravessam vivem com medo. Numa área com a dimensão de um continente europeu e meio, diversas forças, representadas por organizações internacionais (União Europeia, NATO) ou coligações multinacionais, lutam contra esta praga de longa duração que insiste em perdurar no tempo e que tem impacto a nível global, regional e local.