O mecanismo europeu de proteção civil e Portugal

Abstract

Esta dissertação procurou estudar a génese do Mecanismo Europeu de Proteção Civil e utilizou estudos de caso para perceber de que forma Portugal tem participado no âmbito do Mecanismo. Foi efetuada uma pesquisa qualitativa e elaborado um questionário destinado a profissionais na área da proteção civil, dando relevância aos intervenientes em missões aqui desenvolvidas nos casos de estudo. Com as entrevistas, foi possível atingir o objetivo geral proposto, que visou entender de que forma pode o Mecanismo constituir um instrumento de cooperação internacional no combate aos incêndios rurais, disponibilizando uma capacidade de resposta flexível e adequada levando em consideração cada realidade nacional. Os resultados obtidos indicam que o Mecanismo sofreu, ao longo da sua vigência, alterações baseadas nas lições apreendidas nas missões em que interveio possibilitando ir de encontro às necessidades sentidas nas diversas catástrofes a que deu resposta, em particular os incêndios rurais. A pesquisa permitiu concluir que o Mecanismo dispõe atualmente de uma capacidade de resposta mais eficaz e eficiente e que pretende ir de encontro à realidade vivida, sobretudo nos países do sul da Europa, mais vulneráveis a este tipo de catástrofes, mas não deixando de parte os países do Norte onde os incêndios rurais começam também a ser uma realidade, fruto das alterações climáticas. Durante a pesquisa, percebeu-se que o Mecanismo é um instrumento de cooperação, assente na cláusula de solidariedade, essencial à unificação dos Estados da União Europeia, tem ganho relevância a nível internacional e contribuído para que os cidadãos europeus acreditem, cada vez mais, quer numa Europa Unida quer na segurança que ela lhes pode proporcionar.