A dimensão económica da segurança humana: uma reflexão nos países desenvolvidos

Abstract

Focada na proteção dos indivíduos e nas suas necessidades, a Segurança Humana tem vindo apresentar especial interesse na arena internacional. Com a atual conjuntura de crise económica internacional, que se refletiu particularmente nos Estados-Membros da União Europeia, surgem novas ameaças que apresentam um caráter socioeconómico, onde o desemprego tem vindo a suscitar especial preocupação. A dimensão económica da Segurança Humana, visa proteger os indivíduos e as famílias face a mudanças socioeconómicas abruptas, como o caso da crise. Define-se como a garantia de sustentabilidade económica mínima para o indivíduo ou famílias, exigindo um rendimento mínimo garantido, quer por trabalho remunerado ou por redes de proteção social financiadas pelo Estado. Neste contexto, criar condições de segurança aos indivíduos e protegê-los destas vulnerabilidades socioeconómicas é imperativo, e como tal, uma reflexão sobre a dimensão económica da Segurança Humana nos países desenvolvidos revela particular interesse dado que, o impacto da crise e as políticas de austeridade aplicadas para combater a presente crise evidencia além de instabilidade económica também insegurança económica aos indivíduos. A atual crise económica tem revelado também um impacto no que respeita aos Direitos Humanos Fundamentais, em particular aos direitos económicos e sociais dos cidadãos. As populações deparam-se com a expansão do desemprego, assistindo ao declive do seu poder económico e meios de sobrevivência.