A muralha de ferro que anula a cidadania do Homem como preso

Abstract

A pesquisa que ora se lhes apresenta possui relevância acadêmica e social sobre o tema ora discutido neste estudo ao apresentar as reais condições do Sistema Prisional Brasileiro e a violação dos Direitos Humanos dos Presos nos seus mais diversos aspectos. Este estudo pretende, desse modo, destacar o cenário das penitenciarias brasileiras frente aos Direitos Humanos e, em sentido lato, expor o caos em que vivem os presídios brasileiros, a violação frontal dos direitos dos presos, a verdadeira ineficácia da aplicação da lei penal que pune punindo e não reinsere o condenado. Em sentido estrito, este estudo mostrou que a pena privativa de liberdade perdeu há muito sua razão de ser, no instante em que só pune o preso, não proporcionando a ele outro mecanismo de reabilitação. A metodologia desse estudo consiste em uma abordagem qualitativa, de tipo bibliográfico e documental. Evidenciou-se, como conclusão do estudo, que os presos vivem em condições críticas, visto que os seus direitos de cidadão são negados, porquanto os presídios não apresentam a mínima condição para que um ser humano viva e se socialize. A ausência dos Direitos Humanos dentro do sistema penitenciário brasileiro provoca a revolta dos presos, considerados por muitos como escória da sociedade. Este estudo cumpre a função de registrar a pertinência do tema abordado em prol de um alerta sobre as condições de vida dos apenados no Brasil, destacando que a pena já não mais cumpre sua função e sim aumenta a complexidade da violência que se instalou nos grandes centros urbanos brasileiros, para onde voltam os apenados após cumprirem sua pena, sem a dignidade respeitada, sem um caminho para onde seguir e sem seus direitos mínimos respeitados.