A mediação familiar em Portugal e no Brasil

Abstract

A presente dissertação busca verificar a realidade da mediação familiar na atualidade luso-brasileira, a partir de uma pesquisa histórica bibliográfica. Para tanto, foi desenvolvido em um primeiro momento a mediação em sentido lato, verificando-se sua trajetória no ordenamento jurídico português e brasileiro, além de sua origem, conceituação, base principiológica e modelos existentes. Em um segundo momento foi realizado um estudo acerca da trajetória da mediação familiar do ordenamento jurídico português e brasileiro na matéria, trabalhando-se questões de direito de família importantes para se compreender o contexto a mediação familiar no Brasil e em Portugal. Por fim, foi realizado um estudo comparado da mediação familiar nas legislações luso-brasileiras que regulamentam o tema, identificando-se as diferenças dos institutos, assim como os desafios que a referida matéria enfrenta atualmente. Como metodologia de pesquisa para desenvolvimento desta dissertação, utilizou-se o método de abordagem dialético. No que se refere ao procedimento, os métodos adotados foram o histórico e comparativo. As técnicas de pesquisa utilizadas foram a bibliográfica e documental.