União Europeia e Mediterrâneo Sul: alguma vez signifi cou Parceria?

Abstract

O presente artigo pretende analisar as relações entre a União Europeia (UE) e os países do Sul do Mediterrâneo, no quadro da Parceria Euro-Mediterrânica. Defende que esta relação foi concebida e construída numa base desigual entre os seus membros (Norte-Sul) que nunca foi superada, razão pela qual nunca foi uma verdadeira parceria e não produziu os resultados pretendidos. Utilizando uma perspectiva diacrónica entre a assinatura da Declaração de Barcelona (1995) e os primeiros desenvolvimentos da União para o Mediterrâneo (2010), pretende-se demonstrar que, assente numa retórica normativa (incluindo a promoção da boa governança, do Estado de Direito e respeito pelos Direitos Humanos), os instrumentos e mecanismos criados tentaram promover a liberalização económica e garantir a estabilidade e a segurança na Europa. Argumenta-se ainda que os princípios de liberalização económica e política que foram promovidos podem ser relacionados com algumas das razões por trás dos recentes confl itos políticos no Norte de África, nomeadamente a criação de economias mal estruturadas e mal adaptadas às necessidades nacionais, e à promoção de mudanças políticas cosméticas sem consequências reais para uma sociedade civil participada.