Direito e sua interface com a tecnologia e neurociências

Abstract

No cenário contemporâneo, os avanços tecnológicos, científicos e o comportamento humano estão à beira de um colapso. O nupérrimo cérebro com capacidade, até então infinita, disponibilizado por tecnologias de imagens de alta resolução, como o mapeamento do encéfalo “in vida”, propiciou aprofundar o conhecimento sobre nosso sistema nervoso, córtex cerebral, e, principalmente, a descoberta do século, a “sinapse”, responsável por realizar comunicação entre os neurônios, permitindo a compreensão de toda a estrutura e funcionamento do cérebro, por meio do aprendizado, observação, linguagem e comunicação. Nesse turbulento cenário de novidades, o Direito não pode quedar-se inerte, necessita, não somente acompanhar, mas remodelar-se para atender às demandas de uma sociedade contemporânea, emergente e imediatista. Nessa perspetiva, esse novo contexto exige uma dinamicidade sob a velocidade temporal da multidisciplinariedade, transversalidade e interdisciplinariedade, na formação da unidade dos conhecimentos adquiridos. O novo milênio exige o fenômeno do “todo”, abarcando diversas áreas do conhecimento, e essa busca é o alicerce da justiça. Contudo, papel profícuo do Direito em prever, estruturar (reestruturar), aquiescer as novas demandas sociais, no intuito de encontrar o cerne do ser humano, alicerçado por diversas ciências, aproxima o direito do fato, da verdade e da gênese do comportamento humano. Essa é a nova realidade, a visão holística é necessária para assim, alcançar a homeostase entre Direito, Neurociência e Tecnologia com a sociedade. E inescusavelmente o universo não ficará parado diante do amanhã de ontem, que não mais se repetirá. Portanto, tornase imprescindível uma análise minuciosa sobre a interface do Direito, da Neurociência e Tecnologia, visando confluir todos os pontos de benesses e mártires dos quais não se pode evadirse, e fazer valer os direitos individuais/coletivos, respeitando-os, cumprindo honradez dos nossos deveres por meio da Justiça. O intuito do presente artigo é demonstrar os desdobramentos científicos, por meio de um corte transversal, entre ciências que podem ser capazes de conceder o concílio entre o comportamento social, novas ciências e tecnologias com a justiça. Assim, o seu desenvolvimento observou, quanto à abordagem, o método dedutivo. Por outro lado, no que se refere ao procedimento, foram observados o método histórico e o método comparativo e quantitativo.