Assédio moral no trabalho: um fenómeno sombrio

Abstract

A questão do assédio moral no trabalho é um tema de relevante importância na vida do comum cidadão trabalhador e em diversas vertentes causando impactos não apenas na sua vida pessoal, como também, na sua vida profissional e social. É nesta problemática que abordaremos o tema fulcral da presente dissertação: a importância que tem de ser dada, por todos nós, enquanto cidadãos e enquanto vida humana sobre o impacto que o assédio moral no trabalho pode provocar na vida do trabalhador e daqueles que são vítimas deste fenómeno. Nos últimos anos temos assistido a uma acentuada e crescente discussão, no que a este fenómeno diz respeito, discutindo-se principalmente se esta se trata de uma problemática recente ou se pelo inverso ela sempre existiu no seio da nossa sociedade de uma forma obscura e não tendo o tratamento e a atenção que deve ter. Ainda que tenha características próprias que o permitem identificar, actualmente a figura do assédio moral é ainda com bastante facilidade confundível com outras figuras que por apresentarem certas particularidades e características identificativas parecidas com a do assédio moral tornam este fenómeno por vezes algo sombrio. Pese embora actualmente seja dada uma maior ênfase à protecção dos trabalhadores, não podemos deixar de referir que no nosso entender esta protecção demonstra-se ainda insuficiente e inadequada face à necessidade de uma resposta que deveria ser célere e eficaz, com o principal intuito de evitar que este assédio continue a fazer vítimas e abalar de uma forma drástica as suas vidas. A prevenção e o combate ao assédio moral no trabalho são palavras-chave na prevenção do surgimento de novos casos e para isso existem meios que podem ser utilizados para prevenir e combater este fenómeno, como é o caso das diversas instituições e organizações existentes em Portugal. O próprio Código do Trabalho, em sintonia com os princípios legalmente previstos pela Constituição da República Portuguesa e demais legislação existente e aplicável, são essenciais para evitar que surjam novos casos de assédio moral no trabalho cabendo, assim, à própria legislação assegurar a defesa de qualquer ser humano trabalhador, competindo ainda aos referidos diplomas legais em conjunto com uma justiça ampla e equitativa assegurar uma tutela justa a todos aqueles que são alvo e vítimas de assédio moral no trabalho.