Acesso à informação em repositórios arquivísticos reservados

Abstract

Os arquivos são instituições vocacionadas para a custódia, conservação e difusão da informação que ao longo dos anos vão acumulando nos seus depósitos integrando uma substancial e significativa parcela da memória de uma nação e dos seus cidadãos. São também locais onde se preservam os direitos do Estado, dos organismos e dos cidadãos permitindo-nos conhecer e perceber o percurso efetuado, as escolhas tomadas que inevitavelmente condicionam e espelham o nosso presente. Tratando-se de um relatório de atividade profissional, foi dada grande relevância ao percurso profissional efetuado no decurso dos últimos anos, sendo que os dois primeiros capítulos se debruçam numa análise descritiva e critica dessa atividade tentando sempre consubstanciar os vários aspetos teóricos através da análise de conceituados autores. Foi, deste modo, feita uma descrição muito pormenorizada dos vários organismos por onde desempenhei funções sendo de ressalvar que em todos estes locais desenvolvi sempre projetos relacionados com a gestão da documentação e da informação. No terceiro e último capítulo do presente relatório é desenvolvida a temática do acesso aos arquivos, enquanto locais de memória e dos inúmeros condicionalismos existentes pese embora a existência de normativos legais que orientam e determinam o direito do cidadão no acesso à informação produzida e gerida pelos organismos da Administração.