Supremo interesse da criança na perspectiva de um processo de ressignificação da família

Abstract

A presente dissertação tem como traço primordial o estudo da criança e do adolescente frente à entidade familiar e sua tutela através dos ordenamentos jurídicos, internacionais e nacionais, especialmente no que se refere ao seu supremo interesse. Primou-se por efetuar precedentes históricos da família e da criança, bem como esta passar a ser inserida naquela, a ter importância na sociedade, e a ser respeitada e valorizada. Elencou-se o reconhecimento dos direitos da criança e do adolescente reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres e a proteção à família no contexto atual como aquela responsável, em primeiro lugar, pela inscrição da criança e do adolescente na sociedade, através de uma família como comunidade de vida e amor. Buscou o estudo dar embasamento ao interesse superior da criança face aos diplomas: Constituições, Códigos Civis, institutos internacionais e leis esparsas. Mediante abordagem interdisciplinar do ser criança como indivíduo em desenvolvimento peculiar, este excurso dissertativo se utilizou da concepção do real supremo interesse da criança, relacionando-o aos direitos fundamentais, dignidade humana e o direito a ter uma família.