O comprehensive approach na gestão de crises internacionais e a sua possível operacionalização em Portugal

Abstract

Com a crescente complexidade de conflitos e crises internacionais, muitos governos e organizações estão actualmente a desenvolver os seus conceitos e abordagens “compreensivos” para a gestão de crises. Neste trabalho, propomos uma abordagem para definir as contribuições para o Estado Português (Whole-of-Government Approach – WoGA) na gestão de crises internacionais, utilizando o conceito da Comprehensive Approach (CA). A CA prevê a articulação dos instrument os do Estado (político, diplomático, militar, económico e civil) para promover uma paz positiva e sustentada, e o verdadeiro uso do “smart power” em situações de nation building. Embora Portugal pertença a várias organizações internacionais e regionais, o seu papel como um actor chave na coordenação das actividades para a resolução de crises internacionais, especialmente em países que antes eram parte do território nacional, pode ser fundamental. Assim, a importância deste estudo é justificada pela necessid ade de cooperação e coordenação intra e inter-ministerial, com vista a uma abordagem nacional coerente. O objectivo principal do trabalho é definir as contribuições para um modelo português na gestão de crises internacionais que considera a CA em conformidade com as estruturas do Estado e os seus compromissos internacionais. Dado o objectivo principal, e de acordo com o tema, definimos os seguintes objectivos secundários: • Caracterizar a CA, os seus pontos-chave doutrinários, conceitos fundamentais, os instrumentos e as tendências de algumas organizações internacionais a que Portugal pertence: ONU, OTAN e da UE. • Caracterizar os conceitos WoGA e estruturas de alguns países ocidentais (Reino Unido e Dinamarca). • Caracterizar a situação do Estado Português no que diz respeito à legislação e as estruturas relacionadas com a gestão de crises internacionais. • Analisar uma experiência nacional em crises internacionais: o caso de Timor -Leste. • Propor um modelo nacional de gestão de crises e aplicá-lo a um cenár io hipotético de uma crise estratégica num país da CPLP.