A Eugenia Fraternal: uma Releitura do Instituto do Bebé Medicamento

Abstract

O presente trabalho tem por escopo a realização de uma releitura do instituto do “bebé medicamento”, sendo marcadamente uma quebra paradigmática da coisificação do ser humano, inerente à mencionada expressão. Para trabalhar essa questão, iniciou-se com o estudo dos conceitos e princípios da Bioética e do Biodireito, passando pelas técnicas de procriação medicamente assistida relacionadas ao tema, culminando com um estudo do assunto a partir de importantes princípios jurídicos como o Livre Planeamento Familiar e a Dignidade da Pessoa Humana. O estudo busca analisar a possibilidade de aplicação do instituto, sugerindo um novo nome para o mesmo, qual seja a “eugenia fraternal”, tratando sobre os aspectos gerais do assunto, sua origem, o escopo para a sua criação, os métodos existentes na legislação portuguesa e em outros países, bem como seus possíveis beneficiários, enfrentando suas mais diversas controvérsias e dificuldades.