A construção da maritimidade portuguesa no limiar do século XXI

Abstract

Com o alargamento da Plataforma Continental, Portugal terá jurisdição sobre a 10.ª maior plataforma continental a nível mundial. Da articulação entre o Território Nacional, o Oceano Atlântico e o Continente Europeu, associada à confl uência das vias de comunicação marítimas que ligam a Europa à África, à América, ao Médio Oriente e ao Sudoeste Asiático, confi gurar-se-á, no seu conjunto, o designado Espaço Estratégico de Interesse Nacional Permanente, área fundamental ao desenvolvimento de acções militares de defesa do Território Nacional. Nesse contexto surgem novas potencialidades, mas também novas vulnerabilidades no âmbito da Defesa Nacional, sendo necessário repensar o seu paradigma, como defende o Vice-Almirante Lopo Cajarabille (2010), englobando as “novas ameaças” (terrorismo, tráfi co e pirataria) que surgiram no pós 11 de Setembro e os novos desafi os relativos ao meio ambiente e à conservação dos recursos marinhos como preocupações do Estado. Estas novas variáveis vão ter um papel crucial na nova área de jurisdição de Portugal, que necessitará de repensar a lógica da security e safety marítimas, de forma a garantir que a actuação da Defesa se faça repercutir no combate à criminalidade internacional e na protecção dos recursos naturais, em prol da lei e da soberania nacionais. Assim, no contexto acima referido, esta comunicação (a) abordará aqueles que serão os principais pólos de desenvolvimento económico e a sua interligação com as políticas de Segurança e Defesa, na justa medida em que a geografi a é um factor permanente da acção estratégica de Portugal desde as Descobertas, devido à limitação imposta pela parca extensão territorial continental e pela sua relativa perifi cidade, e (b) procurará demonstrar de que modo a condição de plataforma transoceânica, enquanto elemento valorizante, empresta à visão atlântica nacional uma componente simultaneamente determinante e condicionante no destino geoestratégico de Portugal.