A política comum de segurança e defesa. O enigmático financiamento das operações militares

Abstract

Na Europa assistiu-se, nos últimos onze anos, a um aperfeiçoamento progressivo da política de segurança e defesa, Criaram-se instituições, desenvolveram-se capacidades e realizaram-se operações militares, sem que as questões do financiamento evoluíssem numa perspectiva comum. Continua a pensar-se a defesa a um nível nacional com dispêndio financeiro desproporcionado face às capacidades operacionais que conseguimos projectar além fronteiras. A exclusão do orçamento da União Europeia das despesas com operações militares, é reflexo dessa realidade, colocando o ónus do seu financiamento sobre os Estados-Membros participantes. A criação do mecanismo Athena concebido, em 2004, para gerir o financiamento dos custos comuns, necessários à execução das operaçõesmilitares da União Europeia, procura obviar o problema, sem o resolver, representando asopções individuais dos Estados-Membros e as suas contribuições espontâneas, o principal motor para a concretização dessas operações. O financiamento, um dilema sempre presente, serve de “pano de fundo” para se compreender como a Europa tem realizado as suas operações militares. Torna-se igualmente importante reflectir sobre o actual mecanismo de financiamento europeu paralelamente a outras organizações internacionais de segurança. Uma análise à despesa evidencia cada vez mais a necessidade de serem reequacionadas prioridades e encontradas soluções em conjunto, conducentes a uma maior complementaridade de meios militares e à definição de uma referência comum, em matéria de defesa, aplicável a todos os Estados-Membros. A mudança do paradigma actual torna-se portanto uma inevitabilidade, sobretudo numa conjuntura de crise económica internacional, em que a opinião pública desaprova invariavelmente investimentos no âmbito da defesa.