Estratégia europeia para África

Abstract

Várias iniciativas contribuíram para reforçar o desenvolvimento de uma Estratégia Europeia para África acordada em 2007. Em 2000 a Organização das Nações Unidas definiu os Objetivos do Milénio para o Desenvolvimento, conducentes à salvaguarda da paz, segurança, desenvolvimento, direitos humanos e liberdades fundamentais. Em 2001, com o objetivo de conter a disseminação de formas de violência estrutural, a Comissão Internacional sobre Intervenção e Soberania do Estado lançou um debate sobre a responsabilidade de proteger, tendo a Assembleia Geral das Nações Unidas adotado em 2005 o conceito da responsabilidade de proteger, evidenciando a responsabilidade dos governos pelo destino das sociedades que dirigem.1 Em 2001 foi criada uma Nova Parceria para o Desenvolvimento em África e no ano seguinte a União Africana sucedeu à Organização de Unidade Africana. Em 2005, o Acordo de Cotonou revisto veio conciliar uma dimensão política com a vertente da cooperação no quadro do comércio e do desenvolvimento, agregando-as numa estrutura abrangente, ao mesmo tempo que o reforço do papel das várias Comunidades Económicas Regionais em África fomentou a integração económica no continente