A Primavera Árabe e os potenciais riscos na segurança do abastecimento energético da Argélia a Portugal

Abstract

A energia desempenha um papel fundamental na sobrevivência do modelo civilizacional humano atual, assim como as disputaspelo seu controlo são um desafio permanente para a segurança dos Estados. Primavera Árabe foi o nome atribuído a uma série derevoltas populares que em 2011 transpôs o Norte de África e o Médio Oriente, e que teve como catalisador específico o ato de desespero do jovem vendedor ambulante Tarek al-Tayeb Mohamed Bouazizi, que a 17 de dezembro de 2010 se imolou na Tunísia, sendo o culminar do descontentamento da população contra a pobreza, o desemprego, a ditadura e a corrupção. Este trabalho pretende dar resposta à questão: “Face às recentes transformações políticas na Tunísia, Egipto e Líbia, decorrentes das revoltas populares, quais os potenciais riscos com impacto significativo no abastecimento de Petróleo e Gás Natural da Argélia a Portugal, e as estratégias a adotar por Portugal para salvaguardar a sua segurança energética.” O estudo subdivide-se em quatro capítulos. No primeiro capítulo apresentam-se os conceitos de segurança, teoria crítica da segurança e segurança energética. Seguidamente, no segundo capítulo, apresenta-se umaanálise geopolítica da Argélia na atualidade. No terceiro capítulo apresenta-se o panorama energético português, e finalmente, no capítulo quatro, com recurso a uma análise TOWS, apresentam-se estratégias para Portugal contribuir para a estabilização da Argélia e fazer face à situação de redução/interrupção do abastecimento argelino de Petróleo e Gás Natural. Nas considerações finais sintetizam-se os assuntos mais relevantes e responde-se à questão central. Para Portugal salvaguardar a segurança energética face ao abastecimento argelino de hidrocarbonetos deve fazer uma abordagem crítica, focada em influenciar a Argélia no sentido do progresso, do aprofundamento da democracia e da estabilidade, através do desenvolvimento económico, social e político e uma abordagem neo-realista, baseada na diversificação das fontes de abastecimento de hidrocarbonetos, incremento da utilização de recursos endógenos renováveis, manutenção e desenvolvimento de reservas estratégicas e planeamento de alternativaspara o abastecimento energético. Nesse sentido, identificam-se três Linhas de Ação Estratégica (LAE): LAE 1 - Apoiar o desenvolvimento argelino e melhorar a balança comercial portuguesa; LAE 2 - Investir nos recursos endógenos para produção de energia; LAE 3 – Alargar as opções para importação de Gás Natural. A melhor opção para a situação portuguesa é uma abordagem integrada através da adoção de políticas que permitam atuar simultaneamente nas três LAE identificadas.