Parcerias públicas privadas – estudo de caso no sector do transporte de passageiros

Abstract

A adopção de modelos de parcerias público privadas justifica-se pelo facto de o Estado enfrentar um duplo desafio. Por um lado, as reconhecidas limitações orçamentais existentes e, por outro a necessidade de aumentar a oferta, a qualidade e eficiência dos serviços públicos. O presente trabalho está dividido em quatro partes. Na primeira parte foi efectuado o enquadramento dos fundamentos teóricos e quadro conceptual, onde foram tratados os temas relacionados com o aparecimento das parcerias público privadas, o papel do Estado na economia e as parcerias com o sector privado e a intervenção do Estado. Na segunda parte abordou-se questões fundamentais das parcerias público privadas tais como os factores críticos, processos de implementação, value for money e o project finance. O tema da terceira parte está relacionada com as técnicas de avaliação na preparação de um orçamento de capital baseado em fluxos de caixa, quer na componente financeira quer na componente económica. Na quarta parte foi elaborado um estudo empírico, desenvolvendo-se a aplicação de uma parceria público privada ao Metropolitano de Lisboa, E.P.E. em vez do modelo tradicional, para a elaboração foram percorridas todas as fases de uma parceria público privada e foi efectuada uma análise de sensibilidade de modo a averiguar qual das variáveis teria mais impacto.