A experiência europeia de federalismo financeiro
Date
2012
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OBSERVARE. Universidade Autónoma de Lisboa
Language
Portuguese
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A Europa sempre teve defensores do federalismo
político em regra inspirado em Hamilton
(1755-1804). Houve mesmo um projeto de Constituição
Europeia com caraterísticas federais (o projeto
Spinelli, 1953). Mais recentemente, o vocábulo
federalismo (the F word), tal como a expressão
harmonização fiscal, esteve proscrito do léxico
político da Comunidade (Económica) Europeia,
hoje União Europeia (UE). Com a crise económica
e financeira assiste-se a um ressurgir do tema, sob
a ótica do chamado federalismo financeiro (fiscal
federalism). Que impacto tem na União?
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