A Comunidade de Estados Independentes: desafios e resiliência

Abstract

A Comunidade de Estados Independentes (CIS) foi estabelecida em 1991 pelo acordo de Minsk entre a Federação Russa, a Bielorrússia e a Ucrânia, com vista à gestão do processo de desmembramento da União Soviética e à promoção da cooperação multilateral nas esferas políticas, económicas e securitárias. A constituição de um espaço pós-soviético ficou marcada por claros desequilíbrios de poder entre os seus membros, por um carácter instrumental e pragmático da cooperação regional e por uma fragmentação dos formatos institucionais que, no seu conjunto, produziram resultados muito limitados nas três áreas. Apesar da resiliência da CEI, a organização enfrenta hoje um conjunto de desafios significativos que poderão colocar em causa a sua pertinência no actual contexto regional do espaço pós-soviético. Em primeiro lugar, a cooperação no âmbito da CEI continua a ser geograficamente fragmentada, após a saída da Geórgia (2008) e da Ucrânia (2014) e tendo em conta a participação limitada do Turquemenistão. Em segundo lugar, as assimetrias de poder favoráveis à Federação Russa e a sua aposta em formatos temáticos bilaterais e de geometria variável, limitando o poder negocial dos seus parceiros, refor- çam um princípio de desconfiança em relação a Moscovo. Um terceiro desafio prende-se com a criação de outros formatos de integração regional, como a União da Eurásia, que poderão esvaziar a CEI das suas funções e competências.