Uso sustentável dos recursos

Abstract

O uso e a gestão sustentáveis dos recursos naturais são um tema relativamente recente das políticas ambientais. Surgido pela primeira vez no 5.º Programa de Ambiente (5.º Programa Comunitário de Política e Acção em Matéria de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: 'Em Direcção a um Desenvolvimento Sustentável'), em 1993, é com a adopção da Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentável, em 2001, que é referida explicitamente a necessidade de dissociar o crescimento económico do uso dos recursos e da produção de resíduos. Produzir mais com menos sintetiza o objectivo primordial desta temática ambiental. Um dos instrumentos para concretizar este objectivo, a Política Integrada do Produto, surgida em 2003 e visando a redução dos impactes negativos dos produtos ao longo do seu ciclo de vida, preconiza a redução do consumo de recursos e do impacte ambiental dos resíduos. Institui ainda uma métrica para avaliar a produtividade dos recursos e revive um conceito já introduzido pelo 5.º Programa de Ambiente, o da “formação correcta dos preços”. Igualmente, toda a problemática dos sistemas de subsídios (produtos energéticos, PAC, PCP) é central para um uso sustentável dos recursos.