Da guerra à paz, o contributo dos corpos militares com funções de polícia: a GNR no Iraque

Abstract

Com a alteração da natureza dos conflitos a segurança internacional deparou-se com a necessidade de resposta que não a meramente militar. Era necessário conciliar o instrumento militar com o policial, entre outros. A Guarda Nacional Republicana desde finais do século passado tem atuado na estabilização de vários conflitos um pouco por todo o mundo. Esta participação foi sempre após resolução da ONU, mas nunca enquadrada numa força multinacional da OTAN. Contudo, já atuou sob doutrina da mesma para o emprego de forças constituídas com base em Corpos Militares com Funções de Polícia, as Multinational Specialized Units. A Guarda Nacional Republicana caracteriza-se como um Corpo Militar com capacidade para desempenhar todo o espetro das Funções Policiais em ambiente instável. Atuando como instrumento do poder público bélico, com capacidade para superar o Security Gap, através da sua projeção inicial com o instrumento militar, com capacidade de recurso à força de forma legal promovendo um comprehensive approach ao sistema de segurança. Esta capacidade holística de atuar configura um instrumento do poder público bélico credível de apoio à política externa do Estado Português nas Operações de Imposição da Paz.