O fenómeno migratório, a imigração em Portugal e o impacto no desenvolvimento dos países de origem - os casos das comunidades Cabo-Verdiana e Ucrâniana

Abstract

O estudo das migrações, nomeadamente das chamadas migrações internacionais tem uma forte ligação com as questões de desenvolvimento, sendo que o desenvolvimento influencia as migrações, mas também as migrações nas suas diferentes dimensões, influenciam o desenvolvimento dos países envolvidos, tanto os de destino como os de origem dos migrantes. Este nexo entre migrações e desenvolvimento dos países de origem, que está no âmbito da presente dissertação, pode ser explicado e suportado em grande parte, pelos recursos envolvidos no processo migratório, como sejam a utilização do capital humano e capital social dos migrantes, relevante nas contribuições das diásporas espalhadas pelos países desenvolvidos aquando do seu retorno ao país de origem, ou no âmbito da migração circular com o retorno temporário à origem. As remessas financeiras, outro importante recurso para os países de origem, são utilizadas para benefícios da família em consumo ou investimento na educação, ou mesmo em situações de crise, e por vezes em investimentos (compra de casa e terra) sendo igualmente importantes ao nível macroeconómico como fonte de divisas, que podem contribuir para atenuar os défices da Balança de Pagamentos dos países nativos destes migrantes. A interação entre os migrantes que fazem parte das diásporas presentes nos diferentes países de acolhimento e os seus países/regiões de origem, tem sido potenciada e facilitada pela globalização, com a expansão das tecnologias de informação e comunicação, redes e meios de transporte e tem vindo a apresentar-se como novas oportunidades para que os migrantes e suas famílias, através da promoção de ligações mais frequentes e próximas à sociedade nativa, possam continuar a manter diversos tipos de laços e relacionamento com as comunidades de origem no seu país nativo. O transnacionalismo e as redes sociais de migrantes associadas às diásporas estão no centro de novas formas de analisar o impacto dos migrantes para o desenvolvimento dos países de origem, nomeadamente com a importância que pode assumir a questão do retorno temporário ou mesmo virtual destes migrantes, com a contribuição do seu capital humano, capital social , recursos financeiros (remessas) e redes de contacto que adquirem nos países de acolhimento. Outro aspeto relevante para a análise da questão do desenvolvimento/migrações, prende-se com a envolvente político/institucional existente nestes países, isto de forma a ser facilitador do desenvolvimento induzido pelas migrações, através do fomento de um conjunto de políticas públicas que possam ter impactos efetivamente significativos nos países de origem, ao captar, utilizar e reter o capital humano e financeiro direcionando as remessas e poupanças dos migrantes que se demonstrem adequadas para o efetivo desenvolvimento do país, através da redução da pobreza, criação de emprego, melhoria da condições para o investimento, diversificação da economia, apoio aos empreendedores, fomento da educação, melhoria dos sistema de saúde, numa mais justa repartição de rendimentos, a par de uma governação democrática. Estas políticas, podem e devem ser combinadas e alavancadas com apoios externos da denominada “Ajuda Pública ao Desenvolvimento” no âmbito de cooperação internacional ou mesmo bilateral entre países.