Direito eleitoral comparado: Portugal-Brasil modelos de sistemas eleitorais

Abstract

O objetivo da nossa investigação foi traçar um paralelo entres os atuais sistemas eleitorais português e brasileiro para as eleições que ocorrem em nível nacional, eleições para Presidente da República e eleições para o Parlamento. Nesse desiderato, buscou-se, inicialmente, entender a noção desse fenômeno, fazendo uma decomposição de seus principais elementos, empreendendo um estudo individualizado de cada qual, para depois fazer um cotejo com os componentes engendrados pelos sistemas dos dois países. O desenho institucional dos dois sistemas (português e brasileiro) tem matriz constitucional, cuja configuração é arrematada por diplomas infraconstitucionais. Para eleição de Presidente da República, ambos utilizam a sistema de maioria, com previsão de uma segunda volta; a operacionalização desse mesmo sistema se dá de forma diversa em cada país, gerando peculiaridades como na apresentação de candidaturas, que é através de eleitores em Portugal e intervenção dos partidos no Brasil. No parlamento também , em igual sentido, em ambos os países o princípio de representação é a representação proporcional, posto na Carta Política, e a conclusão da configuração é dada por normas inferiores, que suscitam diferenças, algumas apenas operacionais, a exemplo da proporção magnitude versus eleitores ou população e igualdade do valor do voto, formalmente igual nos dois sistema, mas funcionando e gerando resultados diversos. Este trabalho teve o propósito de expor a mecânica dos sistemas eleitorais português e brasileiro e o influxo em outros elementos do sistema político. Ao fim descobrimos que, em sede de sistemas eleitorais, o contexto (espaço e tempo) de fato, faz muita diferença. Dois sistemas formalmente iguais, em contextos distintos, produzem resultados diferentes.