Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) na República Dominicana:Benefícios duma Gestão para o Desenvolvimento Sustentável

Abstract

A Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) abrange o conjunto de ações - denominadas projetos e ou programas - realizadas pelas instituições e organismos multilaterais internacionais, dirigidas aos países em vias de desenvolvimento, com o fim de promover o progresso económico e social, de modo que seja mais balanceado e resulte sustentável, mediante a transferência de habilidades e conhecimentos, assim como de fundos financeiros, provenientes dos países mais desenvolvidos. Mas o conceito moderno e amadurecido de APD, como ferramenta para o desenvolvimento e promoção da paz, consolida-se depois das duas Grandes Guerras Mundiais, ao ter como marco referencial o estabelecimento das Nações Unidas em 1945. Após décadas de evolução, os novos enfoques sugerem que a ajuda fornecida pelos países doadores apenas é eficaz se é combinada com a implementação de políticas adequadas nas economias dos países recetores. Com esse propósito, em 2005, na denominada Declaração de Paris, mais de 90 nações do planeta, inclusive a República Dominicana e as instituições de cooperação internacional relacionadas delinearem os parâmetros ou indicadores de progresso necessários para atingir a efetividade dessa ajuda e que são nomeadamente a apropriação, o alinhamento, a harmonização, uma gestão orientada para os resultados e a responsabilidade mútua. Existem basicamente 4 modalidades da APD: os fluxos financeiros, a remissão total ou parcial da dívida externa, as bolsas de estudo no estrangeiro e a assistência técnica em geral. Os atores envolvidos nesta investigação são nomeadamente, a República Dominicana, como país associado e recetor da ajuda, por um lado, e as agências bilaterais de cooperação (USAID, AECID, JICA, GETZ, KOICA) e as instituições multilaterais (PNUD, UE, OECD, BM, BDI, OEA) por o outro, os quais através de projetos e/ou programas, implementam a Ajuda Pública para o Desenvolvimento nas instituições e comunidades beneficiárias no país, como já veremos. Nesse sentido, com este estudo pretendemos contribuir com as pessoas e instituições que têm a ver com a cooperação para o desenvolvimento no país com vista a que a gestão dos recursos fornecidos seja mais efetiva e chegue precisamente aos mais necessitados da nossa sociedade.