Águas turbulentas no mar do Sul da China

Abstract

O ano de 2014 foi marcado por uma viragem nas disputas territoriais no mar do Sul da China entre o Vietname, Filipinas e China com os dois primeiros países a avançarem, de forma clara, com o pedido de arbitragem internacional. Em Março, as Filipinas submeteram ao Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA) em Haia documentos que, segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, contestam a legalidade das reivindicações territoriais de Pequim. Em Dezembro, foi o Vietname a pedir ao TPA que tivesse em conta os seus direitos e interesses naquela zona, nomeadamente nas ihas Spratly e Paracel, e que declarasse sem base legal a “linha de nove traços” estabelecida pela China. Esta linha inclui partes do mar do Sul da China, como as ditas ilhas, e define os limites do territó- rio que Pequim considera estar sob a sua jurisdi- ção e que foi apresentado publicamente, e pela primeira vez, em 2009 como resposta aos requerimentos do Vietname e da Malásia à Comissão das Nações Unidas de Limites da Plataforma Continental para extensão das suas plataformas para além das 200 milhas náuticas, de modo a abranger partes do mar do Sul da China.