Reprodução humana para doação de órgãos: questões jurídicas num estudo de caso

Abstract

Esta tese analisa questões jurídicas e bioéticas envolvendo a geração de seres humanos, manipulados geneticamente para serem doadores de órgãos e quais os limites que envolvem o biodireito neste procedimento. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica, tendo como método o dedutivo. Possui caráter de análise comparativa por basear-se no uso de diplomas legais de países distintos, Portugal e Brasil, ao fim apresentando uma análise de caso num paralelo entre o mundo ficcional e real. Estruturalmente a presente tese possui uma introdução, três capítulos teóricos e uma conclusão. O primeiro capítulo traz definições de direito, bioética, biodireito, direitos e garantias fundamentais e direitos de personalidade. O segundo capítulo apresenta o cinema como fonte de discussões sobre os mais variados temas, incluindo-se questões juridicamente pertinentes quanto à eugenia, à clonagem e à doação de órgãos, por vezes sendo o ficcional de hoje o prenúncio da realidade do amanhã. O terceiro capítulo analisa similaridades entre o filme ficcional Uma Prova de Amor (2009) e um caso real ocorrido no Brasil, com limites éticos bastante tênues. Criou-se um ser humano com características previamente definidas e totalmente compatível geneticamente com outro para servir como doador a este, uma prática eventualmente questionável juridicamente quanto aos limites dos direitos fundamentais e de personalidade. Ao fim propõe-se uma análise quanto às novas possibilidades que se vislumbram no mundo atual frente à biotecologia. Objetivase assim realizar um estudo com entendimento doutrinário quanto a questões relativas ao biodireito e seus limites com fronteiras cada dia mais tênues entre ficção e realidade.