O papel da governança multinível para o desenvolvimento e difusão de cidades inteligentes: análise dos projectos europeus Growsmarter, Remourban e Triangulum

Abstract

A presente dissertação aborda a questão da governança multinível em projetos de fomento e desenvolvimento e replicação de cidades inteligentes por meio do programa Horizonte 2020 da Comissão Europeia: Smart Cities and Communities (EC-H2020-SCC). Tais cidades são vistas como espaços de construção de ambientes mais resilientes, sustentáveis, criativos e habitáveis e também são geralmente identificadas pela utilização de tecnologias disruptivas, numa perspetiva multidirecional, dinâmica, interativa e democrática, superando as abordagens tradicionais que geralmente são unidirecionais, hierárquicas e tecnocráticas. De tal modo, inicia-se a discussão sobre a governança multinível, seus conceitos, dilemas e obstáculos, estrutura e metabolismo a partir do entendimento do poder que pode emanar de cima para baixo, de baixo para cima ou ambas as direções. Pretende-se, portanto, esclarecer a seguinte questão de investigação: Qual é o contributo da governança multinível para o desenvolvimento, gestão e implementação de projetos que visam o desenvolvimento e fomento de cidades inteligentes? Assim, a fim de elucidar tal questão, argumenta-se que a governança multinível permite a mobilização e concentração dos recursos financeiros, políticos e ideacionais de atores de várias jurisdições com vista à concretização de um cidade inteligente, o seu funcionamento eficaz e inclusivo bem como a sua replicabilidade e sustentabilidade ao longo do tempo. O projeto se desenvolve ao passo em que apresenta e discute o papel dos diversos stakeholders, os tipos de governança multinível (vertical e horizontal), a importância do poder local, parcerias, as políticas, programas e projetos desenvolvidos e utiliza como plano de fundo os três primeiros projetos aprovados e executados no EC-H2020-SCC, sendo eles: GrowSmarter, RemorUrban e Triangulum. Em outras palavras, a presente dissertação investiga como a governança multinível pode ser tratada de forma mais específica no contexto de planeamento, desenvolvimento e replicação de modelos para criação de cidades inteligentes em território europeu e, bem como, perceber como diferentes intervenientes (que não o Estado) podem possibilitar e facilitar um dialogo mais abrangente e transparente entre os diversos níveis envolvidos a considerar uma abordagem ganha-ganha, seu contributo para reunir e investigar novos modelos em diferentes áreas de estudo, seja na parte das relações internacionais, ciências politicas e sociais e também de tendências, criatividade e inovação.