Desafiar Mamon: o estado das Contas Públicas

Abstract

Vivemos hoje tempos de grande euforia económica. As exportações crescem significativamente, muito à boleia do turismo, o investimento dá sinais de querer emergir, o desemprego desce, a inflação está controlada. No setor público atinge-se o défice mais baixo desde o antigo regime. Tudo parece estar a correr bem. Mas será que sim? A «besta negra» das contas nacionais, a dívida pública, não para de crescer em termos absolutos e relativos. Esse comportamento poderia não ser tão preocupante se estivéssemos certos que os motivos que estão por detrás fossem virtuosos. Mas os dados apontam em sentido contrário. Efetivamente, não é só o stock de dívida e os inerentes encargos que merecem preocupação. Mais importante que tudo é a sua origem, natureza e composição. As contas públicas sofrem o efeito de um vírus silencioso, ainda assintomático, que corrói a sua sustentabilidade, na linha do preconizado pelos clássicos, como Keynes – com a sua teoria da regra de ouro orçamental, tão ignorada que é – e, entre nós, José Teixeira Ribeiro. E ninguém parece querer ligar a isso. Os mecanismos e as regras de controlo assumidas pela UE, para além das dúvidas na sua cientificidade, bondade e eficácia, não obrigam a recentrar a questão no essencial. Por isso muito terá que ser feito a nível interno para obstar aquilo que parece inevitável, se a situação não se inverter: a perda sistemática da soberania financeira nacional, podendo culminar no quarto resgate financeiro da era democrática.