Participação feminina em negociações de paz após a resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas: Uma análise da representação feminina na África do Sul entre 1990 – 2020

Abstract

A presente dissertação é a concretização do estudo realizado durante o Mestrado em “Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais”. Tendo como escopo analisar a relevância da Resolução 1325 da ONU através de um olhar mais contemporâneo, ou seja, indo além do arcabouço teórico institucional para que seja possível contemplar a eficácia da presente resolução. Uma vez que a mesma busca aumentar a participação feminina nos processos de construção de paz, garantindo a manutenção dos direitos humanos. Ou seja, avaliando a participação da mulher nos processos de construção de paz duradoura e sustentável. Sendo fulcral destacar inicialmente o que de fato tal resolução representa e como esta pode atuar nas organizações políticas, sociais e econômicas. Aprovada em 2000 pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, a resolução é um reflexo do reconhecimento da comunidade internacional da relevância da participação feminina para se obter e manter a paz. Tendo sido visto que as mulheres são agentes de mudança extremamente eficazes, quando estas possuem espaço para se manifestarem. Logo, tem-se que a temática principal é voltada para a questão da solução de conflitos internacionais na África do Sul e como as mulheres passaram a atuar após a implementação da Resolução 1325. Sendo fundamental destacar que o conceito de gênero ultrapassa as questões meramente biológicas entre duas espécies distintas de indivíduos, trazendo para o debate o caráter social que acompanhou o desenvolvimento histórico humano no que diz respeito às diferenças de gênero. Como é possível concluir, o projeto de investigação inicia com a compreensão conceitual com relação aos aspectos base do estudo tais como guerra, paz, participação feminina na sociedade civil na África do Sul. O estudo de caso se debruça em analisar especificamente os conceitos e as consequências práticas da Resolução 1325 na África do Sul, analisando quantitativamente se a presente resolução foi capaz de gerar mudanças no cenário local do Estado e, consequentemente, de tornar a mulher um ator capaz de proporcionar a paz, participando diretamente do processo de construção e manutenção desta. Ou seja, não se trata apenas de um estudo de gênero, e sim de identificar uma das ferramentas que por muitos anos não pode ser aplicada para construir a paz: a participação feminina. Tendo como pretensão contribuir para a obtenção e manutenção da paz sustentável em Estados que vivem uma realidade eivada de conflito armado. Assim, o presente projeto se debruçará na questão da mulher como protagonista dos acordos de paz, traçando um panorama comparativo tendo a implementação da resolução como marco, para se compreender se de fato houve mudanças estruturais significativas no cenário de paz e como a figura feminina tem sido protagonista no Estado. Até mesmo porque a própria comunidade internacional tem reconhecido que a atuação de mulheres é fator chave para a solução de conflitos e obtenção da paz, ilustrando um exemplo de país em que houve influência e participação das mulheres nos processos de construção da paz, destacando de que forma a Resolução 1325 foi implementada na África do Sul, a partir do Plano Nacional de Ação, analisando a abordagem das questões de gênero e os potenciais reflexos em âmbito doméstico.