Portugal e a UE contra o terrorismo: europeização da política nacional?

Abstract

Vários Estados membros da União Europeia foram vítimas ou alvos de ataques terroristas, mas até agora Portugal tem sido poupado pelo terrorismo islâmico, uma forma específi ca de terrorismo internacional que ganhou visibilidade desde o início da década de 2000. Todavia, desde os anos 1980’s, Portugal desenvolveu uma política de prevenção contra o terrorismo no seu território assim como para juntar os seus esforços aos dos Estados Europeus, tendo em conta o acervo da ONU. Esta comunicação irá analisar as interacções existentes entre os níveis europeu e nacional no que diz respeito à luta contra o terrorismo. Vamos concentrarnos na região do Magrebe central e, com o intuito de compreender como e em que condições a política europeia pode infl uenciar a política externa portuguesa para a região, ou seja, europeíza-la na direcção top-down e/ou a maneira como Portugal conseguiu projectar as suas preferências para o nível europeu na direcção bottom-up, iremos explicar os desenvolvimentos na cooperação euro-magrebina e nas relações bilaterais de Portugal com a Argélia, Marrocos e a Tunísia. O quadro teórico neo-institucionalista irá informar o nosso estudo de caso e, apesar da acção europeia na luta contra o terrorismo, a política externa portuguesa mostrou ser “resistente” (sticky) a mudanças importantes apesar de alguma interacção por crossloading também ter provado ser importante para a convergência.