Uma segurança interna cada vez mais europeia? Uma segurança externa cada vez mais nacional?

Abstract

A propensão para uma combinação de política de alianças, a segurança coletiva, o multilateralismo, a relação desequilibrada entre os Estados Unidos e a Europa, a segurança europeia, são alguns dos fatores estruturais que afetam a capacidade de estados únicos, mesmo os mais poderosos, para exercer a liderança no domínio da segurança. Por seu turno, o novo tipo de fenómenos como o terrorismo, a escassez de recursos, catástrofes naturais, pandemias ou movimentos de refugiados em massa, têm vindo a retrair a preeminência da dimensão militar da segurança. Estas transformações e o significativo robustecimento de responsabilidades por parte da União Europeia por estas matérias de segurança e de defesa, impõem novas formas de cooperação e de liderança no mundo multipolar em que vivemos. O Estado português, enquanto titular da função de soberania de prover segurança, não pode adiar o processo de adequação a estas recentes conceções de segurança e de defesa que, de forma reiterada e gradativa, vêm sustentando uma visão abrangente de segurança, na qual a utilização dos recursos humanos e materiais disponíveis, não dependem da sua natureza – militar ou policial. No atual ambiente de segurança que vivemos, a divisão clássica entre segurança interna e segurança externa estará em crise? Continua a justificar‑se esta visão westfaliana de pensar a segurança, como forma de limitar a atuação da Polícia e das Forças Armadas? Pretende‑se, com este artigo, proceder a uma análise, exploratória, sobre se esta visão, marcadamente bipolar, continua a fazer sentido diante das novas ameaças e do atual contexto internacional.