Exoneração e exclusão do sócio nas sociedades por quotas portuguesa e brasileira

Abstract

A presente dissertação para obtenção do grau de Mestre em Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa foi desenvolvida no intuito de se estudar sobre o direito de exoneração e exclusão dos sócios nas sociedades por quotas em Portugal e no Brasil. Para isso se estudará inicialmente os aspectos mais relevantes da sociedade por quotas, os principais aspectos e características da exoneração e da exclusão dos sócios nas Sociedades por quotas, a legislação específica do ordenamento jurídico português e brasileiro, a jurisprudência dos dois países e seu direito comparado. Tal pesquisa se mostra relevante no sentido de se mensurar as consequências práticas que advém da exoneração e exclusão dos sócios das sociedades por quotas. Para isso o presente estudo se utilizou de meios de pesquisas bibliográficas, doutrinas e leis bem como da metodologia dedutiva, para análise dos principais pontos apresentados a respeito dos institutos da exoneração e da exclusão de sócios nas sociedades por quotas, em termos práticos e efetivos. O presente trabalho justifica-se pela necessidade de se estudar o tema em profundidade à luz da legislação e jurisprudência, além da doutrina, de Portugal e do Brasil, bem como do direito comparado. A dissertação foi estruturada em quatro capítulos, cada um correspondente a um objetivo específico, sendo que o objetivo geral é o estudo da exoneração e da exclusão dos sócios nas sociedades por quotas no Brasil e em Portugal.