Desafio Pós-Moderno: Gestação e «Contratos de Gestação»

Abstract

Encarou-se a «nova realidade» da gestação e do contrato de gestação na perspectiva de um desafio pós-modemo. Desenharam-se os vectores que tal corrente do pensamento encerra e caracte rizou-se sumariamente em que consistia a maternidade de substituição. Escolheram-se três provocações pós-modemas sobre o contrato de gestação: a análise económica do Direito, o não Direito em confronto com a regulática e o papel do juiz perante a indecisão de legislar e as dificuldades de imposição de uma normatividade clássica.