Cidadania da União Europeia à venda?

Abstract

Na Era da Globalização, a livre circulação das pessoas à escala mundial escapou, em grande medida, à lógica de abolição de fronteiras nacionais, pois encontra-se fortemente condicionada por normas nacionais (europeias e não só) de controlo de fronteiras, vistos e imigração (Sousa, 2015). Hoje, a “mobilidade” é um ativo tanto mais valioso quanto maiores forem as restrições à circulação das pessoas. Assim, e no contexto da crise económica de 2008, muitos Estados membros da UE (EM) adotaram legislação para atrair imigrantes “ricos”, oferecendo-lhes mobilidade a troco de um investimento. Paradoxalmente, estas políticas liberais surgem num momento em que milhares de estrangeiros, sem capacidade financeira para beneficiar de “vias verdes” de imigração, perdem a vida no Mediterrâneo, a tentar desesperadamente entrar na UE, em procura de uma vida melhor ou, simplesmente, para salvar a vida ameaçada pelas crises e conflitos em países limítrofes.