Titularização- um novo instrumento financeiro

Abstract

Titularização ou Securitização são termos desconhecidos do vocabulário jurídico português. Mostram-se, não obstante, frequentemente usados com o propó sito de identificar instrumentos financeiros existentes noutros países e em vias de adopção em Portugal. São havidos como termos sinónimos; um traduziria a designação francesa do referido instrumento — «titrisation»', o outro, a designação americana — «securitisation». A verdade é que poderiam significar realidades diferentes, como no texto se dirá. A ideia do presente apontamento é a de fazer o ponto da situação, na encruzi lhada das várias experiências, sugerindo que a designação de «titularização» abranja, independentemente da modalidade que revista (modelo americano ou europeu), o instrumento financeiro que se traduz na agregação de créditos homo géneos e a sua autonomização relativamente ao património de activos do credor.