A politica de coesão territorial europeia

Abstract

A política europeia de coesão, hoje tão central nas discussões que atravessam o espaço e as instituições comunitárias, é, no entanto, uma construção relativamente recente. Não nasceu com a Comunidade Económica Europeia (CEE) inicial, como bem se compreende, dado que esta era um grupo de países semelhantes e próximos, quer em termos geográficos, quer em termos económicos e sociais: verdadeiramente, era um clube de ricos. Não que o entendimento daqueles “seis” para criarem um projecto comum e a sua aposta num futuro conjunto não fossem, em si mesmos, já um facto marcante. Estávamos então na segunda metade da década de 50, isto é, bem próximo da lenta extinção dos fogos da Segunda Guerra e entre os fundadores contavam-se inimigos de há pouco. Mas é claro que foi a evolução da comunidade a partir deste núcleo originário – dando lugar a um dos mais notáveis processos de integração social e económica contemporâneos – que tornou a agenda da coesão, entendida como coesão entre territórios, uma das matérias constitutivas da natureza que a União Europeia (UE) veio a assumir.