O abandono afetivo das crianças e jovens no ordenamento jurídico portugûes

Abstract

Este estudo incide sobre o abandono afetivo das crianças e jovens no ordenamento jurídico português. A criança é um ser que devido à sua fragilidade física e mental nos seus primeiros anos de vida necessita de uma especial proteção do Direito. A criança nasce numa família a que está ligada por relações de parentesco e espera-se antes de mais que em situações normais a criança receba afetos daqueles a que está ligada por vínculos baseados na filiação. Porém, esta relação ideal nem sempre é possível e são vários as causas, podendo a criança ter de integrar uma nova família, reconstruída após o divórcio dos pais, pode ter de ser acolhida numa nova família cortando todos os laços com a sua família biológica, em caso da adoção, pode por razões várias ter de ser institucionalizada ou entregue a uma família de acolhimento. Fica assim patente que à criança a sociedade deve tudo fazer para lhe proporcionar as condições para o seu desenvolvimento físico e mental nas melhores condições ditadas em nome do superior interesse da criança. E a criança, menor de idade além da sua condição de fragilidade é um ser de afetos, que em qualquer situação deve constituir as bases para todas as decisões dos pais, dos seus parentes e quando estes faltem dos tribunais. Estes afetos são protegidos pelo direito, mas será que essa proteção é a suficiente para proporcionar à criança condições para o seu desenvolvimento emocional e social visando que se torne uma pessoa com competências para enfrentar os desafios que a vida lhe for apresentando?