Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas estatais e ordens locais extraestatais: o universalismo dos direitos humanos em face do relativismo cultural diante do infanticídio indígena brasileiro

Abstract

A prática do infanticídio indígena é tida como secular em muitas populações indígenas brasileiras, vitimando indivíduos menores das mais variadas idades, embasados na preservação cultural da tribo. Posteriormente a exibição desta prática nas mídias, tornou-se necessário uma profunda pesquisa a respeito deste costume, para descobrir se é tão somente uma prática enraizada nas tradições culturais indígenas, ou se representa um grave prejuízo ao direito à vida. A presente pesquisa busca estudar sobre as práticas culturais indígenas, os direitos dos povos indígenas, bem como se debruçar na colisão dos costumes indígenas em relação ao direito à vida, assim sendo, de um lado, temos o relativismo cultural e do outro o universalismo dos direitos humanos, como também, os instrumentos legais nacionais e internacionais que tratam dos direitos humanos e os direitos culturais, e demonstrar qual teoria pode auxiliar nesta temática.