As fronteiras do espaço schengen a partir da pandemia da COVID-19

Abstract

O presente artigo visa a análise da situação fronteiriça da União Europeia, com enfoque na situação actual da Pandemia da Covid-19, contexto histórico do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, os órgãos europeus responsáveis pelo controlo de pessoas dentro do bloco, bem como as medidas de enfrentamento realizadas pela organização supranacional, suas lacunas e sua importância na conjuntura mundial. A busca dominante nesta análise é sua eficácia, bem como a possibilidade de uso de procedimentos com o instrumento de soft lawpara o combate à doença. A partir desta investigação, fora auferida a hipótese de novas diretrizes, mais eficientes para um combate em conjunto, ou seja, das nações como União Europeia para uma necessária retomada da normalidade com ênfase no enfrentamento à crise económica.